Advogado. Experiência de 20 (vinte) anos de atuação em conflitos envolvendo matérias de alta complexidade do Direito Privado, contencioso em geral, contratos e consultoria jurídica, tendo atuado como sócio de outras bancas renomadas da área. Participou de curso de especialização em Direito Empresarial, com concentração em Processo Civil e Direito dos Contratos pela FGV Direito Rio.
Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Reconhecido entre os 500 advogados mais admirados pela Análise Advocacia nos anos de 2018, 2019 e 2021 em contencioso cível e bancário. Reconhecido como sócio na área de Solução de Conflitos, arbitragem e Bankruptcy por Chambers and Partners Brazil, Leaders League e Legal 500. Reconhecido na área de Bankruptcy/Restructuring no ano de 2023 pela Chambers and Partners Brazil. Membro do plantel de árbitros da MEDARB, CAMES e CAMESC. Membro da Comissão de Estudos Sobre Instituições Financeiras da OAB/SP. Coordenador da Comissão de Direito Concorrencial da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Falimentar da OAB/SP. Associado ao Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, e membro das Comissões de Direito Bancário, Imobiliário e Vice-Presidente da Comissão de Direito Falimentar do IASP. Membro do TMA – Brasil (Turnaround Management Association). Membro do IBR – Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação Judicial de Empresas. Membro do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Autor e Coautor de diversos artigos e livros acadêmicos, veja abaixo.
ARTIGOS E LIVROS ACADÊMICOS
– Administrador Judicial Transparência no Processo de Recuperação Judicial. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 188p.
– BRAGANÇA, G. J. O.; Lucas Alfredo de Brito Fantin. Temas de Direito da Insolvência – Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho Texto: Mediação e Recuperação Judicial. 1. ed. São Paulo: IASP, 2017. v. 1. 1086 – texto 26p.
– ASSUMPCAO, M. C.Marcio Calil de Assumpção (Org.); BRAGANÇA, G. J. O. (Org.) ; NASCIMENTO, S. (Org.) . Direito Bancário – Estudos da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 297p.
– BRAGANÇA, G. J. O.; SACRAMONE, M. B. ; VASCONCELOS, R. . A Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e a Revisão dos Planos de Recuperação Judicial in Impactos Jurídicos da Covid-19. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 21p.
– BRAGANÇA, G. J. O.; GUERRERO, L. F. Reforma da Lei de Recuperação e Falência organização e artigo em coautoria “O Novo Instituto da Negociação Prévia”. 1. ed. São Paulo: IASP, 2021. v. 1. 1336p.
– BRAGANÇA, G. J. O. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A TUTELA DA POSSE – FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE?. 978-85-69419-20-4, v. 2, p. 25-42, 2017.
– BRAGANÇA, G. J. O.; MARTINS, A. C. O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO EM SEPARADO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 6, p. 1, 2017.
– BRAGANÇA, G. J. O. Contrato de comissão mercantil. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 70, p. 201/228-228, 2015.
– BRAGANÇA, G. J. O. Breves Apontamentos sobre a Arbitragem nos Processos de Insolvência. In: Luciana Sandos Celidonio; Luiz Gustavo Bacelar; Renata Martins de Oliveira Amado. (Org.). Direito Empresarial Estudos Jurídicos em Homenagem à Maria Salgado. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 115-134.
– BRAGANÇA, G. J. O. CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, 2015.
