Equipe | Henrique de Oliveira Lima Braga

Equipe | Henrique de Oliveira Lima Braga

Henrique de Oliveira Lima Braga

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Graduado em Direito pela PUC-SP, sempre atuou em processos judiciais e procedimentos arbitrais, com ênfase em disputas societárias e processos relacionados a matérias de insolvência. Além do acompanhamento consultivo de assuntos pré-litigiosos, também atuou em demandas de Direito do Consumidor e de Direito Público.

Mestrando em Direito Empresarial pela PUC-SP, tem experiência em ações judiciais de alta complexidade, além de projetos consultivos e pesquisas na área insolvência e direito bancário.

É coautor de artigo nas áreas de direito empresarial, com foco em matérias societárias e de insolvência. Atuou como monitor no curso de Direito Comercial da Graduação da PUC/SP no ano de 2021. Atualmente, participa do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência – NEPI da PUC-SP e da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ.

Publicações

Silva, A. C. S. e, Bragança, G. J. de O. e, Braga, H. de O. L., & Sacramone, M. B. (2022). Classificação do risco das operações de crédito: a resolução 2.682/1999 CMN alterada pela resolução 4.966/2021 CMN: Risk classification of credit operations: resolution 2.682/1999 CMN amended by resolution 4.966/2021 CMN. Brazilian Journal of Development, 8(8), 60031–60047.

Sacramone, M. B., Silva, A.C.S. e, Braga, H. de O. L. Aspectos formais e procedimentais da apresentação do plano alternativo. In.: Direito da Empresa em Crise – temas atuais sobre recuperação empresarial e falência no Brasil. Matheus Martins Costa Mombach, Paulo Fernando Campana Filho (coordenadores). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Sacramone, M. B., Braga, H. de O. L. Os limites objetivos da cláusula compromissória e a recuperação judicial. In.: Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação: resolução de disputas na empresa em crise. André Luis Monteiro, Fabiane Verçosa, Geraldo Fonseca (coordenadores). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

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