– Advogado e parecerista, sócio fundador do escritório Sacramone, Orleans e Bragança Advogados a partir de 26 de julho de 2021.
– Ex Juiz de Direito da Capital de 2008 a julho de 2021 e em exercício na 2ª Vara de Falência, Recuperação Judicial e Conflitos Arbitrais da Comarca de São Paulo, de julho de 2015 a julho de 2021.
– Doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo, em 2012, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Paulo de Almeida Salles. Tese intitulada “Ato de Preenchimento de Órgão de Administração”.
– Mestre em direito comercial pela Universidade de São Paulo, em 2007, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Paulo de Almeida Salles. Título da dissertação: “Exercício do Poder de Administração na Sociedade Anônima”.
– Mestre em Direito Comparado – Master of Comparative Law Program na Faculdade Cumberland de Direito, Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos, a partir de março de 2014.
– Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo em 2004, com especialização na área de Direito Privado e Processo Civil.
– Professor no curso de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP a partir de julho de 2019 e graduação a partir de 2016.
– Professor do Insper na Pós Graduação lato sensu – LLM em direito societário, desde março de 2021.
– Professor do Ibmec-SP na Pós Graduação lato sensu – LLM profissional desde agosto de 2017.
– Professor da Fundação Getúlio Vargas na Pós Graduação lato sensu.
– Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia a partir de fevereiro de 2015.
– Professor Juiz Assistente da Escola Paulista da Magistratura, núcleo São Paulo, no Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial, de agosto de 2012 a julho de 2021.
– Professor de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP a partir de fevereiro de 2016.
– Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Itu, de janeiro de 2013 a julho de 2015.
PRODUÇÃO CIENTÍFICA-PUBLICAÇÕES
– CIAMPOLINI NETO, Cesar; PIVA, Fernanda Neves. O financiamento da empresa em recuperação judicial diante da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, in Revista do Advogado, n. 150, AASP, junho 2021.
– Manual de direito empresarial, São Paulo, 2ª. ed., Saraiva Educação, 2021.
– Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, 2ª. ed., São Paulo, Saraiva, 2021.
– AMARAL, Fernando Lima Gurgel; MELLO, Marcus Vinícius Ramos Soares de. Recuperação judicial como forma de liquidação integral de ativos, Revista de Direito Empresarial, n. 17, n. 3, Belo Horizonte, dez 2020, p. 155-168.
– Manual de direito empresarial, São Paulo, Saraiva Educação, 2020.
– PIVA, Fernanda Neves. O papel do judiciário e do administrador judicial no processo de venda de ativos ou empesas em recuperação judicial ou falência in Investimento em distressed assets (org. Salvatore Milanese), São Paulo, Matrix, 2019, pp. 147/160.
– WAISBERG, Ivo; SACRAMONE, Marcelo Barbosa; NUNES, Marcelo Guedes; CORRÊA, Fernando. Recuperação judicial no Estado de São Paulo – 2ª fase do Observatório de Insolvência. Revista de Direito Empresarial – RDEmp, Belo Horizonte, ano 16, n. 2, p. 167-210, maio/ago. 2019. ISSN 1806-910X
– WAISBERG, Ivo, NUNES, Marcelo Guedes e CORREA, Fernando. Recuperação judicial nas Varas da Capital, in Direito Comercial, Falência e Recuperação de Empresas – Temas (Ivo Waisberg, José Horácio H. R. Ribeiro e Marcelo Barbosa Sacramone coords.), São Paulo, Quartier Latin, 2019.
– As exigências do bem comum na interpretação dos contratos empresariais, in Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada, v. 1 (Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind coord.), São Paulo, Quartier Latin, 2019.
– Acordo de acionista e eficiência da companhia, in Estudos de Direito Empresarial (Claudio Lamachia, Sheila C. N. Cerezetti, e Gustavo Ramiro Costa Neto coord.), Brasília, OAB Conselho Federal, 2019.
– Comentários aos art. 536-538 – Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, in Comentários ao Código de Processo Civil: perspectivas da magistratura (Silas Silva Santos et. al coord.), São Paulo, Thomson Reuters Brasil, 2018.
– FRANCO, Gustavo Lacerda. Dever de diligência na recuperação judicial: novos interesses, riscos menores, in Contraponto Jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do direito, São Paulo, Thomson Reuters Brasil, 2018.
– CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro. Contratos Empresariais e Lei Anticorrupção. Sobre os efeitos do nulo em avenças alcançadas por acordos de leniência, in Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil (Alexandre Dartanhan de Melo Guerra coord.), v.2, São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2018.
– OLIVEIRA FILHO, Paulo Furtado. Conflitos Relacionados à Arbitragem na Comarca de São Paulo: um Retrato do Movimento Judiciário em 1º Grau, in Temas de Mediação e Arbitragem II (Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque Bertasi e Ricardo Borges Ranzolin coord.), São Paulo, LEX, 2018.
– Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, São Paulo, Saraiva, 2018.
– PIVA, Fernanda Neves. O pagamento dos débitos da recuperanda: a sub-rogação e o direito de regresso na recuperação judicial, in Processo Societário III (Guilherme Setoguti e Flávio Luiz Yarshell coord.), São Paulo, Quartier Latin, 2018.
– PIVA, Fernanda Neves. Créditos vencidos e vincendos na recuperação judicial: o negócio jurídico sob condição suspensiva e o contrato bilateral, in Temas de direito da insolvência, Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho (Manoel Justino Bezerra Filho, José Horário Halvelde Rezende e Ivo Waisberg org.), São Paulo, IASP, 2017, pp. 590-608.
– Os direitos do compromissário comprador diante da falência ou recuperação judicial do incorporador de imóveis, in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, ano 20, v. 76, Revista dos Tribunais, São Paulo, abril-junho de 2017, pp. 173-194.
– Cláusula Resolutiva e de Vencimento Antecipado na Recuperação Judicial, in Estudos do Capitalismo Humanista (Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior e Carolina Gladyer Rabelo coord.), v. 2, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, pp. 11-166.
– Riscos em Reestruturações, in Reestruturação de empresas – como recuperar e reerguer negócios (Salvatore Milanese org.), São Paulo, Matrix, 2016.
– Cláusula de vencimento antecipado na recuperação judicial, in Revista do Advogado, Direito das Empresas em Crise, n. 131, ano XXXVI, São Paulo, AASP, Outubro de 2016, pp. 133/139.
– PIVA, Fernanda Neves. Cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudência, in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, ano 19, v. 72, Revista dos Tribunais, São Paulo, abril-junho de 2016, pp. 133-155.
– A sociedade de credores como alternativa à liquidação dos ativos, in Revista IBAJUD, ano.1, ed. 2, 2016.
– Compensação de débitos na recuperação judicial, in Aspectos Polêmicos e atuais da Lei de Recuperação de Empresas (Coord. Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes), D’Plácido editora, Belo Horizonte, 2016.
– DEZEM, Renata Mota Maciel Madeira. A responsabilidade civil sob o aspecto econômico, in Responsabilidade Civil (Coord. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra e Marcelo Benacchio), Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 2015.
– SANTOS, Eronides Aparecido Rodrigues dos. Segredo de Justiça nos incidentes de investigação e arrecadação de bens nos processos falimentares, in Dez anos da Lei nº 11.101/2005 (Coord. Sheila C. Neder Cerezetti e Emanuelle Urbano Maffioletti), Almedina, São Paulo, 2015.
– SANTOS, Eronides Aparecido Rodrigues dos. A sociedade de credores no processo falimentar, in 10 anos da Lei de recuperação de Empresas e Falências – Reflexões sobre a reestruturação empresarial no Brasil (Coord. Deloitte), in Quartier Latin, São Paulo, 2015.
– A extensão da falência e a desconsideração da personalidade jurídica, in Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Cood. Daniel Carnio Costa), v. III, 1ª ed., Juruá, Curitiba, 2015.
– A extensão da falência e a desconsideração da personalidade jurídica, in Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas – Estudos Luso-Brasileiros (Coord. Newton de Lucca e Miguel Pestana de Vasconcelos), 1ª ed., Quartier Latin, São Paulo, 2015.
– Destituição dos membros do conselho de administração de sociedades anônimas eleitos pelos minoritários, preferencialistas e trabalhadores, in Cadernos Jurídicos: Direito Empresarial (coord. Marcelo Barbosa Sacramone), São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2015.
– Por que demora?, in Revista do Instituto Brasileiro dos Administradores Judiciais, v.1, IBAJUD, 2015.
– Administradores de Sociedades Anônimas – Relação jurídica entre o administrador e a sociedade, São Paulo, Almedina, 2015.
– Retrospectiva 2014 – Direito Empresarial, in http://www.epm.tjsp.jus.br/Internas/Artigos/DirEmpresarialView.aspx?ID=25098, publicado em dezembro de 2014, acesso em outubro/2015.
– Direito Empresarial, Coleção Passe em Concursos Públicos (coord. Licinia Rossi e Marcelo Hugo da Rocha), São Paulo, Saraiva, 2014.
– Anulabilidade dos Negócios Jurídicos, in Negócio Jurídico (coord. Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio), São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 183-227, ISBN85-7674-664-6.
– Negócio Jurídico Associativo e o Ato Constitutivo de Sociedade, in Negócio Jurídico (coord. Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio), São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 250-269, ISBN85-7674-664-6.
– A Confirmação Tácita dos Negócios Jurídicos, in Negócio Jurídico (coord. Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio), São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 300-315, ISBN85-7674-664-6.
– Responsabilidade Civil dos Bancos por Emissão de Cheques sem Fundos, in Responsabilidade Civil Bancária (coord. Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio), São Paulo, Quartier Latin, 2012, pp. 469- 484, ISBN 85-7674-627.
– Ato de preenchimento de órgão de administração, tese defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
– Dever do administrador de S/A de agir conforme o interesse social, in Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 155, Malheiros, São Paulo, 2010, pp. 301-307; ISSN 0102-8049.
– Multipropriedade no Brasil, in Direito Imobiliário Brasileiro – Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional (coord. Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio), São Paulo, Quartier Latin, 2011, pp. 599-609; ISBN 85-7674-551-8.
– Exercício do poder de administração na sociedade anônima, dissertação apresentada à banca composta pelo Prof. Dr. Marcos Paulo de Almeida Salles, Profa. Dra. Rachel Sztajn e Prof. Dr. Eliseu Martins, São Paulo, Universidade de São Paulo, 2007.
– Tutela do interesse social nas deliberações assembleares, pesquisa de iniciação científica apresentada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, e submetida à banca composta pela Profa. Dra. Rachel Sztajn e pelo Prof. Dr. Marcos Paulo de Almeida Salles, São Paulo, 2004. Avaliada com a nota dez cum laude.
– Acordo de acionistas como limitação contratual ao poder de gestão e representação, in http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10467, ano XI, ed. 1548, 2007, ISSN 1518-4862.
– A simulação no novo Código Civil, in http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9246, ano XI, ed. 1256, 2006, ISSN 1518-4862.
